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Bacharel em Direito
Marcos Augusto Bernardes Bonfim
Curitiba (PR)
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Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
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Marcos Augusto Bernardes Bonfim
Artigo ·
há 4 anos
A Atualização do Código Civil a Partir da Atividade Hermenêutica
Seria intuitivo concluir que, tendo tramitado já após a edição da Constituição Federal de 88, o Código Civil de 2002 densificaria as disposições constitucionais e o renovado humanismo que a sociedade...
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Marcos Augusto Bernardes Bonfim
Artigo ·
há 4 anos
A Multa Como Meio Coercitivo Para o Adimplemento do Dever do Genitor Não-Guardião de "Visitar" o Filho
Situação corriqueira no Direito de Família é a do genitor não-guardião que deixa de “visitar” o filho na forma como estipulado pela decisão judicial. A partir disso, surge a indagação: é possível...
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Marcos Augusto Bernardes Bonfim
Artigo ·
há 4 anos
Sobre a indenização pelo abandono afetivo parental
A jurisprudência pátria ainda se debate acerca da possibilidade de indenização pelo abandono afetivo parental. Entre os que rejeitam a existência do instituto, denominador comum é o argumento de que...
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